Câmara aprova projetos do executivo

Casa da Cidadania

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana passa a se chamar Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. A mudança foi aprovada nesta terça-feira (5) em sessão extraordinária na Câmara Municipal. Ainda durante a sessão foi aprovada a criação de uma nova estrutura organizacional para a Secretaria de Desenvolvimento Social e a abertura de Crédito Especial para a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor.
Na oportunidade foi feita a correção de dois artigos da Lei Complementar 4.109 que dispõe sobre o Código de Defesa do Meio Ambiente por conta de ajustes exigidos pela legislação estadual e federal. SECOM