Fiscalização em carros de propaganda eleitoral cabe à Justiça

Som alto nunca foi e nem será novidade em Feira de Santana, porém em período eleitoral, o já contumaz volume excessivo das caixas de som de carros particulares se mistura com os dos veículos contratados por políticos e a cidade é tomada pela poluição sonora.De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, é considerado prejudicial a saúde, segurança e sossego público, sons que ultrapassem a medida de 70 decibéis (dB). O secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Carlos Coelho, disse que a fiscalização a respeito do cumprimento desta norma fica a cargo da Justiça Eleitoral e do Ministério Público. “Não podemos interferir a propaganda eleitoral, a não ser que o juiz eleitoral ou o MP solicite. Apenas exigimos que os veículos não ultrapassem os 70 dB”, afirmou. Segundo Coelho, a SEMMAM dispõe atualmente de seis decibelímetros (aparelho utilizado durante a fiscalização).Saiba mais