Governo vai propor mudança em lêi para evitar ocupação em áreas de risco

O vice-presidente da República, Michel Temer(a esquerda da foto), disse nesta quarta-feira (19) que o governo vai tentar modificar a legislação para dificultar as ocupações em área de risco.
Temer se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e discutiu as medidas relativas à ocupação e uso do solo no país.
De acordo com o vice-presidente, as alterações na lei poderão ser feitas por meio de medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição.
Uma das propostas seria o que Temer chamou de “sanção premial”, ou seja, o município que cumprir as exigências receberá um repasse maior de recursos do governo federal.
"Vamos apresentar na abertura do ano legislativo uma proposta de alteração da lei. Vamos encontrar meios de evitar radicalmente ocupações irregulares", disse Temer.